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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:00
Câmara aprova projeto do marco civil da internet
Texto mantém o conceito de neutralidade da rede
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:00
CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA
Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Em busca do equilíbrio financeiro
O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:53
JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral
Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 13:18
Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
A 4ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou bloqueio de créditos em conta bancária de sócia para pagamento de dívidas trabalhistas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
A importante figura do comitê de bacia.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Gestão dos recursos hídricos e a importância da informação nas tomadas de decisões
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
O direito sagrado à rejeição
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 12:07
Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista
Passivo trabalhista.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.961, de 13/11/06
Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.029, de 31 de Março de 2004.
Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, e o art. 1º do Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 10:49
Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?
Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 12:03
Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB
Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:58
Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa
Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:08
O empresário brasileiro e a Reforma Tributária
O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:44
Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:37
Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?
Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.
